quarta-feira, 18 de julho de 2012

Custo dos vereadores em Belém do Pará.

Em 2013, R$ 18.220.339,20.

Em Belém do Pará, cidade onde vivo, a Câmara Municipal conta atualmente com 35 vagas para vereadores. Esse número pode aumentar para 37, graças a Emenda Constitucional nº 58, aprovada em 23 de setembro de 2009.

Hoje, cada um dos vereadores da capital paraense recebe R$ 9.831,83 como subsídio, mais uma linha de telefone celular com 800.000 minutos disponíveis ao custo de R$ 0,21 por minuto, e cada gabinete têm R$ 350,00 para pagamento de telefone fixo, R$ 13.000,00 em auxílio alimentação e R$ 15.000,00 para salários de assessores. A partir de 2013, o valor do subsídio será de R$ 15.031,76. Mais de 52% de aumento, enquanto o reajuste do salário mínimo previsto para o ano de 2013 é de 7%, passando de R$ 622,00 para R$ 667,75. O projeto do reajuste foi votado na Câmara Municipal de Belém no dia 15 de dezembro de 2011 e aprovado de forma unânime, resultando na lei nº 8.903, de 16 de janeiro de 2012.

Agora, à matemática. Quanto nos custa um vereador em Belém: R$ 9.831,83 (subsídio); mais R$ 350,00 (telefone fixo); mais R$ 13.000,00 (auxílio alimentação); mais R$ 15.000,00 (salários de assessores); total de R$ 38.181,83 por vereador, por mês. Em todo o ano de 2012: R$ 458.181,96. E contanto com as 35 vagas disponíveis: R$ 16.036.368,60. Em 2013, com o reajuste, serão R$ 18.220.339,20 — dezoito milhões, duzentos e vinte mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos. Tudo nas mãos dos vereadores eleitos, dinheiro dos contribuintes.

Motivos mais do que suficientes para se pensar bem em quem votar nas próximas eleições.

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Fontes:

Emenda Constitucional nº 58, de 23 de setembro de 2009. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc58.htm

Lei nº 8.903, de 16 de janeiro de 2012. http://www.cinbesa.com.br/diario/arquivos/dom-31-01-2012.pdf

O Liberal, edição de 29/12/2011: câmara aprova aumento para próxima legislatura. http://www.orm.com.br/oliberal/interna/default.asp?modulo=250&codigo=570462

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